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Avaliação de Impacte Ambiental

Projeto Lítio do Barroso: Estudo de Impacte Ambiental (“EIA”)

O EIA do Projeto Lítio do Barroso proporciona um esboço factual abrangente de como a Savannah irá desenvolver e operar o Projeto de forma responsável para minimizar o seu impacte, bem como os benefícios sociais, ambientais, económicos e demográficos que o Projeto pode trazer para a região e para Portugal.

Após a revisão do EIA do Projeto Lítio do Barroso, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o regulador ambiental português, declarou que a proposta da Savannah estava em conformidade com os seus requisitos para o conteúdo de EIA, a 16 de abril de 2021.

O EIA avançou posteriormente para as etapas seguintes do processo de aprovação, uma consulta pública e uma análise detalhada pela Comissão de Avaliação da APA. O período de consulta pública decorreu de 22 de abril a 16 de julho de 2021 e a Savannah acolheu a oportunidade de todas as partes interessadas partilharem as suas opiniões sobre o projeto.

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Escombreira

Etapas seguintes

Os contributos da consulta pública juntamente com a revisão em curso pela Comissão de Avaliação da APA constituirão a base para o “Parecer Final” da Comissão sobre o EIA, que permitirá à APA preparar o conteúdo da Declaração de Impacte Ambiental (“DIA”) e atribui-la ao Projeto.

A recepção da DIA representará um marco importante para o Projeto e permitirá que o processo de aprovação passe para as fases subsequentes de "RECAPE" e Licença Ambiental (que decorrem em paralelo). Durante estas fases é recebida a aprovação dos projectos finais detalhados e é atribuído o título ambiental do Projecto ("Título Único Ambiental" ou "TUA").

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